Seu plano de saúde negou uma cirurgia, tratamento, medicamento ou procedimento?

Casos frequentes

Negativa de cirurgia

Negativa de tratamento

Negativa de medicamento

Recusa de autorização para procedimentos cirúrgicos eletivos, de urgência ou de alta complexidade recomendados pelo médico.

Negativa de terapias contínuas, tratamentos multidisciplinares, quimioterapia, radioterapia ou reabilitações especializadas.

Falta de fornecimento de medicamentos de alto custo, uso domiciliar ou terapias biológicas prescritas pelo especialista.

Negativa de exame ou procedimento

Negativa de internação

Outras questões de cobertura

Indeferimento de exames diagnósticos de alta tecnologia, ressonâncias, biópsias ou procedimentos ambulatoriais.

Recusa em autorizar internação em UTI, leito hospitalar convencional ou prorrogação de permanência indispensável.

Alegações de carência, fora do rol da ANS, reajustes abusivos ou cancelamentos unilaterais do contrato.

Etapas organizadas

Como funciona a análise

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Apresentação da situação

Identificação da negativa

Organização dos documentos

Análise jurídica individual

Você envia os detalhes do seu caso e a justificativa fornecida pelo plano de saúde diretamente no primeiro contato.

Avaliamos os fundamentos jurídicos e contratuais apresentados pela operadora do plano de saúde.

Revisamos o relatório do médico assistente, laudos, exames e comprovantes necessários para fundamentação.

Estudamos a viabilidade jurídica da medida cabível de forma ética, personalizada e técnica.

+ Checklist de avaliação

Documentos que podem ser necessários

Documentos médicos e do plano

Identificação e registros de contato

• Pedido ou relatório médico detalhado indicando a necessidade do procedimento e urgência.

• Negativa formal emitida pelo plano de saúde por escrito.

• Carteirinha do plano de saúde e contrato, se disponível.

• Prescrições médicas atualizadas e laudos de exames complementares.

• Documentos pessoais de identificação (RG, CPF ou CNH do titular e paciente).

• Comprovante de residência atualizado.

• Números de protocolo de atendimento, e-mails ou mensagens trocadas com a operadora.

• Comprovantes das últimas mensalidades pagas.

Se houver indicação de urgência, informe essa circunstância no primeiro contato e apresente o relatório médico, quando disponível.

Atuação especializada

Jhonattan Daniel

Advogado especializado na defesa de direitos dos consumidores perante planos de saúde. Atuação pautada pela ética, análise técnica individualizada e busca por soluções juridicamente seguras e céleres para os desafios de cada cliente.

Inscrição OAB ativa. Atendimento prestado na modalidade 100% digital com suporte abrangente para diversas regiões, garantindo proximidade, agilidade na comunicação e rigor técnico em cada etapa.

/ Esclarecimentos

Perguntas frequentes

O plano de saúde é obrigado a fornecer a negativa por escrito?

O atendimento pode ser feito inteiramente a distância?

Sim. É direito do paciente receber a resposta formal e fundamentada da recusa por escrito, contendo o motivo exato alegado pela operadora.

Sim. Os processos judiciais de saúde são eletrônicos, permitindo o envio de documentos e o acompanhamento de forma 100% digital com total segurança.

Quais são os documentos indispensáveis?

Quando o processo judicial é indicado?

O relatório do médico assistente justificando a urgência ou necessidade e o comprovante de recusa do plano são os pilares centrais da análise.

O processo judicial se torna cabível quando as vias administrativas falham e a negativa do plano contraria normas vigentes ou direitos contratuais.

Como proceder em situações urgentes?

Existe garantia de liminar ou resultado positivo?

Caso haja risco iminente, sinalize imediatamente no WhatsApp de triagem com a cópia do laudo médico para priorização adequada.

Não. O exercício da advocacia é de meio e não de fim. É vedado por lei e pelo Código de Ética prometer ou garantir resultado judicial exato.

Clique abaixo para conversar via WhatsApp, enviar a documentação disponível e esclarecer como proceder diante da negativa do plano de saúde.